Rede Brasil Atual - Segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2018, é irreversível, mesmo no "pior dos cenários", que seria uma eventual condenação judicial em segunda instância.
O "pior cenário", segundo o senador, que publicou vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira (16), se configuraria se a condenação do juiz Sergio Moro vier a ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Nesse caso, caberiam, primeiro, os chamados "embargos de declaração". Depois disso, caberiam também recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF).
Mesmo com a condenação referendada pela Corte Suprema, ainda assim, a impugnação de Lula só poderia ser requerida por partidos de oposição a partir do seu registro de sua candidatura, que deve ocorrer no dia 15 de agosto do próximo ano.
"Pede-se o registro, e começa a campanha de 45 dias. Dia 25 começa, inclusive, o programa eleitoral. Lula pode se registrar e ir para a campanha, independente de condenação", detalha o líder do PT no Senado.
Requerida a impugnação, a defesa do ex-presidente teria até 12 de setembro para se manifestar, quando então sairia decisão do Tribunal Superior Eleitoral. "De 15 de agosto a 12 de setembro, Lula estará fazendo campanha pelo país inteiro", frisa Lindbergh.
"Se, no dia 12 de setembro, a Justiça disser que está impugnada a candidatura, temos dois caminhos: um é trocar a candidatura e o outro, que é o que vai acontecer, é fazer um recurso ao Supremo, que não vai ser julgado em setembro", analisa.
Dados os prazos dos processos, uma decisão final do Supremo só viria depois de realizadas as eleições, e, se vencida por Lula, este viria "com muita legitimidade das urnas".
"Duvido muito, sinceramente, que depois de uma vitória eleitoral de uma candidatura como a do Lula, o Supremo, depois da eleição, decida que o processo eleitoral está impugnado, e convoque novas eleições em 90 dias", diz o senador.
"Lula é candidato. Estou convencido de que a campanha vai girar em torno disso, e o nome do Lula vai crescer. Ele tem 35% das intenções de voto nas pesquisas, sem falar nada, só apanhando. Imagine o Lula na televisão dizendo o que vai fazer, o que já fez. Por mais que eles queiram, não vou conseguir impedir Lula de ser candidato à presidente da República", conclui Lindbergh.
Segundo ele, só a eleição de Lula pode "tirar o Brasil dessa situação que a gente está vivendo agora" e "interromper esses planos de entrega do patrimônio nacional, de prejuízo aos trabalhadores".
Assista ao vídeo do senador Lindbergh Farias:
Sem comentários:
Enviar um comentário