Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional enfim será instalada hoje, às 10h, formada por deputados federais e senadores. As informações são do Blog do Riella.
A Comissão deve ser presidida pela deputada Flávia Arruda e a relatoria deve ficar a cargo do senador Márcio Bittar, com previsão de aprovar o Orçamento de 2021 em março.
A prorrogação do auxílio emergencial é prioridade manifestada por deputados e senadores. A inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento da União de 2021 está sendo negociada com o Poder Executivo. Senado e Câmara analisam 14 propostas que pretendem prolongar o benefício.
BC – Ficou para hoje a votação na Câmara dos Deputados do projeto do Governo que dá autonomia ao Banco Central, o qual tem maioria assegurada para ser aprovado, seguindo depois para sanção presidencial.
Uma das principais mudanças é o estabelecimento de mandato fixo de quatro anos para o presidente e para os oito diretores da autarquia, com períodos não coincidentes ao do mandato do Presidente da República.
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