Parte do dinheiro repatriado do exterior reforçou o terceiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em outubro, atesta a CNM (Confederação Nacional de Municípios). Segundo a entidade, após meses de espera, as prefeituras recebem recursos da repatriação. Com e verba, o terceiro decêndio totalizou mais de R$ 2 bilhões, para divisão entre todos municípios do país.
Os valores incluem o abatimento do montante destinado ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Sem essa retenção, a cifra a ser distribuída com todas as Prefeituras do país (valores brutos), chega a R$ 2.553.221.805,00.
De acordo com levantamento da Confederação, em comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do adicional de R$ 332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda prevista na Lei de Repatriação.
De acordo com números divulgados pela secretaria do Tesouro Nacional, caíram nas contas das prefeituras pernambucanas R$ 179,1 milhões vindo da lei de repatriação. O valor tem sido liberado para as prefeituras desde Abril, mas a arrecadação mais robusta só chegou em Outubro, no fim do prazo. Por esse motivo a parcela de Novembro é mais volumosa e vem incorporada ao fundo de participação dos municípios (FPM).
Dos municípios pernambucanos, Recife recebe a maior fatia (R$ 20 milhões), municípios pequenos como Brejão no agreste meridional do estado recebem R$ 382 mil. O governo do estado vai recebe uma parcela em torno de R$ 226 milhões, via FPE. Maiores informações e reportagem completa acesse jconline.ne10.uol.com.br
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