quinta-feira, 23 de fevereiro de 2016
Eduardo Campos à frente do jato Cessna. Foto: René Moreira/Estadão
Matéria publicada nos repórteres Ricardo Brandt, Fábio Serapião, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho do Estadão, revela que o empresário pernambucano Apolo Vieira Santana, um laranjas do jatinho que caiu em agosto de 2014, matando o então candidato a presidente da República Eduardo Campos (PSB), em Santos (SP), é um dos alvos da 38ª fase da Operação Lava Jato, que recebeu o nome de "Blackout", deflagrada nesta quinta-feira, 23.
A prisão de Apolo Santana chegou a ser decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, mas os mandados de prisão e busca e apreensão contra o pernambucano foram suspensão em razão de um acordo de delação premiada firmado pelo empresário com o Ministério Público Federal, também celebrado, segundo o Estadão, pelos demais "laranjas" João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Eduardo Freire Bezerra, o Ventola, apontados como operadores de "lavagem de dinheiro" oriundo de propinas, em outra Operação da Polícia Federal, a Operação Turbulência.
No pedido de prisão preventiva de Apolo Santana, a Força Tarefa da Lava Jato aponta o empresário como alguém com "com atuação criminosa principalmente no Estado de Pernambuco, tendo como atividade a intermediação de propina de contratos realizados com a administração pública, com a utilização de empresas de fachada”.
A Operação Blackout tem como alvos centrais os operadores de propinas do PMDB Jorge Luz e seu filho Bruno Luz em um dos negócios na Petrobrás, de contratos dos navios-sondas Vitoria 10000 e Petrobrás 10000. Foi identificada pagamentos para a conta da offshore Pago Inc, mantida no banco Safra, em Luxemburgo, informa o Estadão.
O Ministério Público Federal, no Paraná, informa, sobre as atividades "empresariais" de Apolo Vieira Santa que “Apolo Santana se apresenta como profissional voltado para a lavagem de ativos e vale-se constantemente de contas no exterior para circular valores ilícitos, o que justifica o recebimento de valores de propina oriundos do navio-sonda Vitória 10.000 em conta oculta no exterior, operação que deve ter sido realizada em favor de algum agente político”. Resta saber, ainda, quem seria o "agente político" favorecido pelas movimentações financeiras internacionais realizadas por Apolo Santana, que já devem constar de seu acordo de delação premiada que, inclusive, o livrou de mais uma prisão, desta vez, por ordem de Sérgio Moro.
Consta, ainda, que Apolo Santana foi responsável por receber USD 510 mil na conta Zago de propina do contrato do navio-sonda Petrobras 10.000. A conta recebeu USD 19.620.124,68 entre 2005 e 2011 e repassou USD 12.552.582,90, segundo a Lava Jato. A conta foi aberta pelo escritório panamenho Mossack & Fonseca, já alvo das investigações.
A reportagem do Estadão relembra que Apolo Santana foi preso em 21 de junho de 2016, alvo da Operação Turbulência, por ordem da 4ª Vara Federal Criminal do Recife. Ele e outras quatro pessoas são acusadas de manterem empresas de lavagem de dinheiro, em Pernambuco, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões. Um dos negócios alvos da Turbulência era a compra do jato Cessna modelo Citation 560 XLS, prefixo PR-AFA, que era usado por Campos na campanha presidencial de 2014.
Em 13 de setembro, a prisão de Apolo pela Operação Turbulência foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, em um habeas corpus.
Um fato, porém, chamou bastante a atenção do juiz federal Sérgio Moro, ao decretar a prisão preventiva de Apolo Santana: a omissão de informações relevantes sobre a existência de contas secretas no exterior em nome de Apolo que se conhecidas pelo relator do habeas corpus que liberou Santana da prisão, certamente teriam mudado o rumo da decisão. Segundo Moro “pelas peças disponíveis ao público do aludido habeas corpus, que a existência dessas contas secretas controladas por Apolo Santana Vieira não foi informada ao Egrégio Supremo Tribunal Federal e que, se delas tivesse conhecimento, talvez decidiria diferente, em vista do risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.” Resta saber quem foi o responsável por tão grave omissão.
No decreto de prisão de Apolo – que acabou depois suspenso a pedido da Procuradoria -, Moro destaca que “este é um outro processo, com objeto específico, o recebimento, ocultação e dissimulação de vantagem indevida em acerto de propinas em contrato da Petrobrás”.
“A prisão preventiva decretada tem por base outros fatos e inclusive fatos novos, inclusive a descoberta de que Apolo Santana Vieira mantém contas secretas no exterior, com movimentação milionária e com indicativos de sua utilização para operações de lavagem de dinheiro e repasse de propinas a agentes públicas”, afirma Moro.
Do Blog da Noelia Brito.
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