Matéria publicada nesta terça-feira (3) pela Bloomberg avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar do mandado o senador e ex-candidato presidencial Aécio Neves (PSDB-MG) provocou clima de revolta no Congresso, marcado por centenas de denúncias de corrupção.
Bloomberg observa que apropriada ou não a determinação dos ministros da Primeira Turma da Suprema Corte, o fato é que desde 2014, quando teve início a Operação Lava-Jato, os partidos que participaram do esquema não fizeram praticamente nada para corrigir seus erros e punir os envolvidos.
Há dezenas de políticos alvos da Lava-Jato no Congresso que não sofreram nenhum tipo de investigação por quebra de decoro, acrescenta o noticiário. Os conselhos de ética da Câmara e do Senado, que têm por função zelar pelo comportamento dos parlamentares, não investigam envolvidos no maior escândalo de corrupção do país há mais de um ano. Os números são impressionantes. Segundo dados oficiais do STF, do total de 594 congressistas, 237 estão sendo investigados, o que corresponde a 40% do Legislativo brasileiro. Deste total, no qual estão não só envolvidos na Lava-Jato, 47 deputados e 8 senadores já se tornaram réus e 1 deputado foi condenado.
O texto cita os casos de Eduardo Cunha (PMDB) e Delcídio do Amaral (ex-PT), sem partido, que acabaram cassados por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação. Agora, aguarda-se o desfecho da iniciativa do STF quanto a Aécio, que já obteve de colegas de Senado o arquivamento de uma denúncia no Conselho de Ética.
O artigo afirma que o presidente do colegiado, João Alberto (PMDB), afilhado político do ex-presidente José Sarney, não deu andamento ao processo apresentado pela Rede contra o tucano por falta de provas. Pela decisão do STF, que será avaliada pelo plenário da Suprema Corte na próxima semana, Aécio não pode ir ao Congresso e deve ficar em sua casa à noite, num mix de prisão domiciliar e regime semiaberto. O político perdeu a Presidência da República para Dilma Rousseff em 2014 por apenas 3,2% dos votos.
Bloomberg lembra que enquanto se assiste a uma paralisia muito conveniente para os congressistas, o STF já arquivou investigações de deputados e senadores que prescreveram por idade. São os casos dos senadores Garibaldi Alves (PMDB), Marta Suplicy (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), e dos deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Roberto Freire (PPS).
"Desde o começo da Operação Lava-Jato, em 2014, são alvos da investigação ao menos 60 deputados e 30 senadores. Para que um parlamentar seja processado, é preciso que o Conselho de Ética seja provocado por algum partido ou qualquer cidadão. E só depois de chegar algum pedido, o colegiado avalia se é o caso de instaurar um processo disciplinar. Este ano, nenhum caso relacionado aos políticos envolvidos na Lava-Jato foi aberto".
Para completar, Bloomberg ressalta que escândalos envolvendo congressistas não são surpresa no Brasil. Em 2013, o então deputado Natan Donadon foi condenado e preso por peculato e formação de quadrilha. Novamente, o corporativismo falou mais alto. Ele sofreu processo de perda do mandato, mas foi absolvido pelos deputados porque o voto era secreto. Foi então que a Câmara resolveu mudar as regras e fazer uma nova aferição com a votação aberta. Só então Donadon acabou tendo o mandato cassado. Outro caso que abalou o país foi o de Hildebrando Pascoal, que se tornou conhecido como o deputado da motosserra. Coronel de polícia, foi preso por esquartejar um desafeto. Ele foi cassado pela Câmara em 1998 e expulso do seu partido, na época PFL, hoje DEM, depois de condenado por liderar grupo de extermínio.
"Até o assassinato de um senador já ocorreu nas dependências do Congresso. Em 1963, o senador Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello, atirou contra um senador conterrâneo e acertou sem querer um terceiro senador que passava em meio à briga. José Kairala tomou um tiro no abdômen e morreu. Arnon de Mello chegou a ser preso, mas não foi cassado", descreve Bloomberg.
A expectativa é de que o Senado também perdoe Aécio, revertendo a decisão do Supremo em votação esperada para esta terça-feira, finaliza.
