O governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil —imobiliário e de infraestrutura— para estrangeiros. A proposta será enviada nas próximas semanas para Michel Temer antes de seguir para o Congresso e vai modificar a regulação do setor.
Órgãos competentes terão de emitir o registro para profissionais estrangeiros atuarem no Brasil em, no máximo, três meses. Hoje, para trabalharem no país, eles precisam ter registro emitido pelo Crea, o Conselho Regional de Engenharia.
Esse processo costuma levar um ano, mas pode durar até mais, a ponto de inviabilizar a atividade no país.
A nova legislação determinará a emissão automática do registro caso o prazo não seja cumprido quando as empreiteiras vencerem licitações públicas, por exemplo.
Essa foi a principal reclamação de grupos franceses, canadenses e americanos que procuraram o governo com interesse em entrar no país.
Pessoas que participaram da elaboração do projeto afirmam que a medida foi negociada com o Confea, conselho federal com representantes de engenheiros e agrônomos de todo o país. Mesmo assim, preveem resistências.
Esse processo costuma levar um ano, mas pode durar até mais, a ponto de inviabilizar a atividade no país.
A nova legislação determinará a emissão automática do registro caso o prazo não seja cumprido quando as empreiteiras vencerem licitações públicas, por exemplo.
Essa foi a principal reclamação de grupos franceses, canadenses e americanos que procuraram o governo com interesse em entrar no país.
Pessoas que participaram da elaboração do projeto afirmam que a medida foi negociada com o Confea, conselho federal com representantes de engenheiros e agrônomos de todo o país. Mesmo assim, preveem resistências.
Estima-se que haja pelo menos 50 mil engenheiros desempregados no Brasil.
Fonte: Brasil247
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