Coluna do SINTEPE publicada nos jornais de Pernambuco.
dia 18/11 - Diário de Pernambuco
dia 19/11 - Jornal do Comércio
dia 20/11 - Folha de Pernambuco
dia 19/11 - Jornal do Comércio
dia 20/11 - Folha de Pernambuco
FUNDEF
Assessoria jurídica do Sintepe, juntamente com os advogados da CNTE, estão acompanhando de perto a tramitação da Ação Cível Originária - ACO 658, através da qual o Estado de Pernambuco busca diferenças no repasse do FUNDEF entre os anos de 1998 e 2007, valores que são devidos pela união.
Como sabido, o SINTEPE entende que parte desses valores - 60% - deve ser destinado à categoria, e os demais 40% investidos exclusivamente na Educação, por força da legislação que regia o FUNDEF e nos termos disciplinados pela Constituição.
Neste sentido, a Assessoria Jurídica do SINTEPE esteve no último dia 16 de novembro em Brasília despachando no Gabinete da Ministra Relatora Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal. O processo atualmente se encontra na advocacia Geral da União - AGU, para ciência da decisão e interposição, ou não, de recurso. Tão logo os autos sejam devolvidos, SINTEPE e CNTE irão avaliar a melhor forma e momento processual para intervir no feito.
Como sabido, o SINTEPE entende que parte desses valores - 60% - deve ser destinado à categoria, e os demais 40% investidos exclusivamente na Educação, por força da legislação que regia o FUNDEF e nos termos disciplinados pela Constituição.
Neste sentido, a Assessoria Jurídica do SINTEPE esteve no último dia 16 de novembro em Brasília despachando no Gabinete da Ministra Relatora Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal. O processo atualmente se encontra na advocacia Geral da União - AGU, para ciência da decisão e interposição, ou não, de recurso. Tão logo os autos sejam devolvidos, SINTEPE e CNTE irão avaliar a melhor forma e momento processual para intervir no feito.
Eleições SINTEPE
Nos dias 23 e 24 de novembro acontecerá as eleições do SINTEPE para a Diretoria, os Representantes Setoriais, os Núcleos Regionais e o Conselho Fiscal.
As 109 urnas, entre fixas e volantes, funcionarão das 8h até as 20h.
Para votar, os Trabalhadores em Educação devem ser sócios do SINTEPE desde agosto de 2017, apresentarem um documento com foto e ter o nome constante na lista de votação. Caso o nome não conste na referida lista, o sócio deverá apresentar o contracheque comprovando a filiação.
As 109 urnas, entre fixas e volantes, funcionarão das 8h até as 20h.
Para votar, os Trabalhadores em Educação devem ser sócios do SINTEPE desde agosto de 2017, apresentarem um documento com foto e ter o nome constante na lista de votação. Caso o nome não conste na referida lista, o sócio deverá apresentar o contracheque comprovando a filiação.
Comissão Eleitoral
#PraCegoVer: imagem da coluna do sindicato, publicada nos três jornais de maior circulação de Pernambuco. Texto do Fundef diagramado em duas colunas e um bloco ocupando 1/3 da imagem com as informações da eleição do SINTEPE pela Comissão Eleitoral.
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