O que é insalubridade?
A insalubridade é uma gratificação no salário dos servidores que trabalham em locais onde há risco de contaminação que possa prejudicar a saúde do trabalhador.
Embora tenha sido solicitado por enquanto, apenas para Agentes de Saúde e Endeminias, outros servidores municipais também podem ser inseridos neste projeto , assim haja respeito para com eles.
Quem tem Direito?
Pela lei Federal tem direito todo servidor público que trabalha com risco de vida; ou seja, com uma maior possibilidade de ser contaminado. Assim, agentes de saúde, de endemias,coveiros, garys, motoristas de ambulâncias, enfermeiros, técnico de enfermagem,detetizador todos tem direito ao adcional de insalubridade, porque convivem ou com lixo não tratado, ou com pessoas doentes ou manipulando produtos químicos.
Qual é o Percentual indicado? Um coveiro por exemplo trabalha diretamente com cadáver de todas as doenças ,onde o risco dele é maior ,o indicado é o teto de 40%, já os agentes de endemias e saúde pode ser de 20 a 30%, enquanto que enfermeiros também tem grau maior de risco que é o teto de 40% do total que ganha. Não precisa ser muito sabido para entender isso. A insalubridade é lei e direito, apenas cada município adequa a sua realidade, porque não se pode criar gastos que não se possa pagar porque é um direito permanente e não pode ser retirado, a cada troca de gestão.
Diferença de Aulixio Emergencial- O auxilio emergencial é temporário e pode ser dado em situação de calamidade pública, como no caso dessa pandemia, onde o funsionário está trabalhando muito mais e correndo maiores riscos. Sabendo que pode ser extinto assim que tudo voltar ao normal.
Os funcionários ficaram muito felizes com a aprovação do requerimento e espera que o prefeito , perfeito cumpra a lei. Ele não estará fazendo nenhum favor, apenas cumprindo a Lei. Bom Jardim já paga e Umbuzeiro , município pequeno paga 40%, o teto. Parabéns ao prefeito Nivaldo.
Por Madalena França
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