Que ironia!
Premunição? Coincidência? Intuição...
Chamem do que quiserem . Ontem eu perguntei aqui, Orobó como vai?
Em menos de 24 h tive a notícia de que o governo pode até ir bem. Mas os professores com certeza todos eles hoje, vão mal. Pelo menos os que já sabem. Já se encontra na "Casa do Povo," a PEC da Segunda Reforma da Previdência de Orobó.
A primeira foi feita em 2016, antes mesmo, da Reforma Nacional em Brasília.
A Câmara de Orobó aumentou 5 anos a mais no tempo de contribuição para ter aposentadoria integral, e Congelou quinquênios, ou qualquer outra gratificação, inclusive a do Magistério, chamada pó de giz. Agora seis anos depois, vem a Segunda Reforma da Previdência. Ainda não tive acesso ao texto, que já se encontra pronto para ser votado na próxima quarta. Posso garantir que coisa boa não vem.
Pensando no curto espaço de tempo, contatei urgentemente um advogado previdenciário que me tirou algumas dúvidas que vai ajudar a todos, inclusive aos vereadores de primeiro mandato que podem não ter conhecimento da causa:
* Pergunta que todos querem saber: Pode cobrar desconto seja de 14% ou qualquer outro, de quem é aposentado ou pensionista?
Resposta. Se o funcionário público é do Regime Geral de Previdência NÃO! Proibido pela Constituição.
Se o funcionário desconta para o Regime Próprio de Previdência tem legislação específica. O Regime é custeado de forma solidária . Pode Sim, de acordo com a Emenda Constitucional 103! Mas não de todo mundo!
Existe a chamada IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA- Só pode cobrar os 14% de quem ultrapassar, o teto do regime Geral de Previdência que está em seis mil e seiscentos e alguma coisa, que hora me fugiu. Ou seja, digamos que eu professora Madalena recebesse 8 mil. Daí eu me aposentando, continuaria pagando 14% do que ultrapassasse 6.600,
Fora disso não existe outro nome, a não ser Roubalheira! Nenhum servidor em Orobó, ou desses municípios vizinhos que eu saiba, recebe mais de seis mil reais. Estão querendo mais uma vez, arrancar dinheiro dos aposentados e pensionistas para servir a próxima quadrilha IPREO , já que os Tubarões nunca foram pegos. Apenas as piabinhas dormiram umas noites na cadeia e mesmo assim, estão todas soltas. Onde a impunidade Impera, abre-se espaço a novos crimes.
Espero que todos os vereadores reafirmem o que disseram na Câmara naquela Noite Memorável de Outubro passado. Estamos aguardando o cumprimento da promessa de todos, de não destruir nossos direitos.
Está lançada desde já a Campanha: Quem votar a favor do PL11.2021 não voltará em 24 Jamais!
Lembrem-se! Dos 9 que votaram em 16 sobreviveram apenas 2 e todo mundo sabe como.
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