Postado por Madalena França
Andre Accarini, CUT - Há exatos dois anos, a democracia finalmente voltava a respirar após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser libertado de uma prisão injusta e política. Encarcerado por 580 dias após uma encenação jurídica que o condenou sem crimes e sem provas, retirando-o da disputa pela presidência em 2018 para dar espaço à escalada do autoritarismo no país, Lula saía pela porta de frente da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde passara os últimos meses.
O processo que transformou o maior líder popular do país – e melhor presidente de todos os tempos – em um preso político foi baseado em farsas que, após sua liberdade, começaram a ser desmascaradas. Provar a inocência de Lula na Justiça foi o próximo passo. E assim tem sido desde então.
A expressão utilizada pelo ex-ministro da Justiça durante o governo de Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, para descrever os fatos, é de que a mentira tem perna curta. “Hoje está claro que foi uma enorme farsa montada com objetivos políticos”, ele diz.
Aragão lembra que, além de não haver provas em relação às acusações no caso do tríplex do Guarujá, que não pertencia nem nunca pertenceu a Lula, a jurisprudência de decisões dos tribunais foi alterada para permitir a condenação – e execução da pena – em segunda instância, como aconteceu com o ex-presidente.
“Isso foi parar no Supremo Tribunal Federal por atacar diretamente a Constituição. Uma decisão do STF reconheceu o direito de réus condenados responderem em liberdade até julgamento do último recurso. Lula foi solto e a partir daí, foi derrota atrás de derrota para essa quadrilha da Lava Jato”, diz o jurista.
Num revés para as forças conservadoras, em junho deste ano, o plenário do STF reconheceu a parcialidade do ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro (ex-PSL), Sérgio Moro, no julgamento de Lula e a condenação pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi anulada.
“A consequência foi a anulação de todas as iniciativas de perseguição, que foram claramente lastreadas num objetivo político. Em outros casos houve absolvição sumária, o que é mais significativo ainda”, ele diz. Lula já foi inocentado em 21 outros processos até agora. Veja todos os processos ao final da matéria.
O capítulo posterior: a ascensão do fascismo
Após a prisão de Lula e seu impedimento de ser candidato em 2018, quando todas as pesquisas mostravam seu favoritismo nas eleições presidenciais, a ascensão do conservadorismo e do fascismo permitiu que Bolsonaro chegasse ao poder. Hoje temos um país mergulhado no caos econômico e social, resultado direto da estratégia de destruição do país, comandada pelo atual presidente.
E aqui se fala sobre o enfrentamento à pandemia, a ausência de políticas sociais efetivas para salvar a população da miséria que, por sua vez, é causada pela condução da economia que não prioriza geração de empregos com direitos e renda digna e não promove o desenvolvimento do país.
Além disso, o conservadorismo que assolou o país trouxe de volta à superfície condutas que há muito vinham sendo combatidas por meio de ações afirmativas do governo federal como o combate à discriminação de raça, gênero, cor, credo e orientação sexual. Uma pretensa supremacia branca e machista, características do atual governo, foi colocada como palavra de ordem pela horda que acompanha Bolsonaro e que amplifica sua ideologia violenta pelas redes sociais.
“Tempos bem diferentes de quando Lula comandava o país”, lembra Eugênio Aragão, citando que naqueles tempos, o povo brasileiro fazia parte do projeto de desenvolvimento do país – era o objetivo principal do governo do ex-presidente. Justiça social e igualdade eram os fios condutores.
Na sucessão de fatos na história recente, Aragão lembra que aquele projeto de país, que colocou o Brasil em posição e destaque no mundo, ainda é possível. Mesmo com toda a perseguição sofrida, Lula continua de pé, firme e na luta por esses ideais. Hoje ele é inocente e, por sua história, sua luta, sua dignidade e obstinação em provar sua condição, é o mais forte candidato a devolver essa esperança para o Brasil.
Eugênio Aragão reforça que o obscuro episódio da prisão de Lula foi uma investida insana da elite brasileira de calar a voz do povo, seus direitos e conquistas, representadas pela figura de Lula.
“Temos um candidato fortíssimo para botar esse país em ordem diante do desmonte que foi o governo golpista de Michel Temer [MDB] e do desmonte que continuou de forma atabalhoada e antinacional por Bolsonaro”, destaca Eugênio Aragão.
E, na avaliação do jurista, a situação atual é melhor do que há dois anos. “Há uma luz no fim do túnel e vamos lutar para que Lula seja vitorioso no ano que vem”, ele reforça.
Lula presidente é o povo no poder
“Lula é uma dessas figuras que aparecem raramente na história. Nelson Mandela, Gandhi, entre outros, estão nesse patamar”, descreve o amigo e ex-ministro de Lula. Aragão afirma que assim como o século XX foi moldado pela estadista Getúlio Vargas, o século XXI será moldado por Lula.
“Ele é a grande figura que faz diferença, que é capaz de transformar esse país, tirar da condição de um país atrasado e escravocrata para uma nação progressista, de desenvolvimento e que leva seu lugar no mundo a sério”, disse Eugênio Aragão.
É certo que não se pode cantar vitória antes dos votos nas urnas, diz Aragão, mas todas as pesquisas apontam para um futuro mais promissor. A mais recente, por exemplo, feita pela XP/IPESP, mostra que Lula venceria o atual presidente por 50% a 32% dos votos em um eventual segundo turno. Lula também venceria todos os demais pré-candidatos.
Apesar dos números, o ex-ministro afirma que o que existe, de fato é uma longa luta. Bolsonaro ainda é presidente e tentará de todas as maneiras a sua reeleição. “Quem tem a caneta da presidência e é mal-intencionado faz disso o que quer”, ele diz.
Mas, por outro lado, ele diz, o STF já está atento a essas investidas, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aragão elogiou a decisão da ministra do Supremo, Rosa Weber, de suspender a liberação de emendas parlamentares pelo chamado orçamento paralelo e secreto para aliciar parlamentares a votar a favor da PEC dos Precatórios e de pedir explicações ao Congresso sobre suposta manobra para aprovar a proposta em primeiro turno
O parcelamento das dívidas decorrentes de ações na Justiça que o governo federal já perdeu e que, portanto, tem que pagar, é a uma cartada de Bolsonaro para financiar o programa substituto do Bolsa Família. Assim, ele pretende por em prática uma política social que teve três anos para fazer, não fez, e agora tenta emplacar para melhorar seus péssimos índices de popularidade. Ainda segunda a XP/Ipesp, 64% dos brasileiros reprovam sua atuação.
“Não temos dúvida que esse era um grande trunfo de Bolsonaro para conseguir adequar a legislação – terminar de fazer suas maldades e mudar a legislação para estabelecer alianças para sua reeleição ano que vem”, diz Aragão.
A decisão do STF representa uma dura derrota para o Bolsonarismo, mas é necessário manter a guarda, ele diz. “Sabemos que outras iniciativas virão e teremos que combater uma a uma. Não vai ser um caminho fácil até as eleições. Vai ser uma luta pesada”, ele pontua.
Documentário
Nesta segunda-feira (8), será lançado o documentário “Lava Jato: um cupim contra o Brasil”, que relata os danos causados pela Operação Lava Jato, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro, que já diz por aí que vai se candidatar a presidente no ano que vem, comprovando mais uma vez a tese de juiz parcial, à economia brasileira, com o desmonte de setores importantes que eram grandes geradores de empregos. O filme revela como a operação foi decisiva para a formação da crise que vivida hoje no país. https://www.brasil247.com/poder/eugenio-aragao-ascensao-de-lula-apos-liberdade-mostra-que-ha-esperanca-por-um-brasil-melhor
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