Limoeiro: Dois médicos foram condenados pela Justiça Federal por cobrarem procedimentos que foram pagos pelo SUS

Dois médicos foram condenados pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) por participarem de um esquema de corrupção na Casa de Saúde e Maternidade de Limoeiro, no Agreste do Estado. Os médicos cobravam aos pacientes por atendimentos e procedimentos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As investigações do caso apontam que os crimes foram cometidos por Genival Moraes Pontes de Oliveira e José Antunes de Souza entre setembro de 2002 e fevereiro de 2003. A fraude se caracterizava pela exigência de cobrança, aos pacientes, por procedimentos custeados pelo SUS, além do uso de prontuários falsificados para cobrar ao Sistema por procedimentos não realizados ou com valores superiores aos reais. O prejuízo aos cofres públicos somou quase R$ 133 mil.

 

Também foram realizadas fiscalizações do Ministério da Saúde que constataram as irregularidades. Dentre elas, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), identificou que 15 dos pacientes pagaram por cesarianas e 11 por consultas médicas. Pacientes chegaram a relatar que eram informados pelos condenados sobre a necessidade de pagarem no momento em que necessitavam de atendimento de urgência, quando não tinham opção por adiar o procedimento. Genival Moraes foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão por estelionato (obtenção de vantagem ilícita mediante fraude, induzindo ou mantendo alguém em erro) e José Antunes há seis anos e três meses por concussão (exigência de vantagem indevida). Os dois também foram também penalizados com pagamento de multa e perda de função pública. Eles já haviam sido condenados pela mesma fraude em ação de improbidade administrativa, em 2010. Os profissionais ainda podem recorrer em liberdade.