Pesquisar neste blogue comdeuseaverdadedeorobo

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Mais um aniversário da Constituição da República …




12112025_1077553215588843_6505011357564721329_n

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional 1 como um texto constitucional) e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.

Sem comentários:

Com o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, Brasil terá três feriados no mês? Confira

  Instituído por lei sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado, o Brasil passa a celebrar este ano, em 20 de novembro, o Di...