Senado aprova cláusula de barreira e fim de coligações partidárias

O patamar de desempenho para legendas já vai valer para as eleições de 2018 e o fim das coligações partidárias entra em vigor em 2020

Os senadores aprovaram as regras para as próximas eleições

O plenário do Senado aprovou ontem à noite, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018.