Plano de Governo
Municipal
Cidade de Casinhas.
Prefeito: João Camêlo
Vice Prefeita: Maria Pires
Partido: PSB
Administração: 2021 – 2024.
Coligação: Com a força do povo para continuar avançando (PSB E
PMN)
Povo casinhense,
Este Plano de Governo representa as principais propostas do candidato a prefeito,
João Barbosa Camêlo Neto, para o mandado de 2021-2024.
As proposições ora aqui apresentadas, traduz o anseio de uma gestão comprometida e
responsável com a população casinhense, construídas a partir do conhecimento de
causa, com participação e representação de diversas pessoas, focando na realidade
local e nas necessidades do povo, com vistas às melhorias do bem comum.
É legitimo ressaltar, que diante do cenário político-econômico, que penaliza o
momento histórico nacional, tem trazido grandes desafios para os gestores públicos e
que é preciso muita prudência no que concerne objetivar desejos e que estes sejam
possíveis de execução, com responsabilidade e transparência, para atendimento às
necessidades da população e do município.
É preciso considerar os sacrifícios da população e buscar oferecer serviços de melhor
qualidade.
Estamos apresentando um plano de governo com vistas à continuidade do
desenvolvimento do município, a partir de ações estruturadoras e responsáveis, com
propósito para o alcance de melhorias e desenvolvimento de toda população.
Assim, com planejamento, participação, eficiência e colaboração de todos faremos as
mudanças necessárias para que o município de Casinhas continue avançando cada dia
mais.
PRIORIDADES DO NOSSO GOVERNO:
- Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar parcerias para sanar
os problemas e impulsionar o desenvolvimento do município. - Garantir a manutenção de uma educação de qualidade possibilitando o
desenvolvimento profissional, humano e social; - Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais segurança para a
população. - Melhorar e ampliar o atendimento na área da saúde, qualificando as parcerias
existentes. - Implementar uma política de desenvolvimento humano e social que seja capaz de
gerar emprego e renda de modo sustentável. - Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência
dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo.
INFRAESTRUTURA
– Recapeamento asfáltico do Diogo à Lagoa de Pedra, na cidade e na comunidade do
junco;
– Construir pontos de abrigo em locais estratégicos do município;
– Construir os portais de entrada e saída da cidade;
– Realizar adequação de acessibilidades em vias públicas da cidade;
– Pavimentar (calçamento) em frente às escolas municipais rurais;
– Construir espaço para velório nos cemitérios de Casinhas (Sede), Lagoa de Pedra e
Vila Nova;
– Construir cemitério na comunidade do Sítio Montado;
– Construir espaço de lazer no centro da cidade, no povoado do Junco e em Vila Nova;
– Construir calçamentos nas comunidades de Areia de Chatinha (via principal) e
próximo a “Menininho”, Vertente do Heráclio, Montado (em frente à quadra), próximo
a Igreja São José até Vila Sousa, ladeira que dá acesso à comunidade do fundão (Biu
Gonçalo), Chatinha de baixo (próximo à igreja São José), Rua próximo ao alto da cruz
na Sede do município, Laus, Diogo (próximo à associação de moradores), Gruta Funda
(Ladeira que dá acesso a Bengalas), Junco e Lagoa de Pedra.
– Ampliar o sistema de distribuição e abastecimento de água nas comunidades do
município;
– Construir quadras poliesportivas nas comunidades do Catolé de Napoleão, Serra
Verde, Oratório, Catolé de Mitonho e Chatinha de Baixo;
– Realizar cobertura das quadras das Escolas Antônio Francisco de Paula (Bengalas) e
Professor Daniel (Montado);
– Realizar revitalização, construção muro, arquibancadas, vestiário, alambrado e
sistema de iluminação no Estádio Milton Neto;
– Construir prédio do CRAS e CREAS no centro da cidade em parceria com o Governo
Federal;
– Realizar pavimentação, saneamento básico e melhoramento do sistema de
iluminação pública da Vila Nova Casinhas;
– Construir um pátio de eventos na sede do município;
– Construir um centro cultural na sede do município;
– Realizar revitalização das praças públicas;
– Construir passagens molhadas no Sítio Catolé de Napoleão, Umarí, Serra Verde e
junco;
– Realizar readequação dos prédios escolares desativados, tornando-os pontos de
apoio para a saúde;
– Adquirir veículo coletor de lixo;
– Intensificar o melhoramento das estradas;
– Melhorar continuamente a Feira Livre com padronização de barracas, limpeza e
segurança;
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
– Adquirir trator agrícola;
– Adquirir veículo para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
– Intensificar parceria para construção de locais de armazenamento de água;
– Implantar um banco de sementes;
– Arborizar a sede do município;
– Realizar reflorestamento nas áreas de retiradas de areia e piçarras nas comunidades
de Lagoa Escondida, Areia de Chatinha e Vertente do Heráclio;
– Criar centro de reciclagem/reaproveitamento do lixo e coleta seletiva;
– Criar de programa de incentivo à agricultura familiar, na perspectiva da agroecologia;
– Fortalecer parcerias com Ibama, IPA, Sebrae, Senar, Secretaria de Estado da
Agricultura e Institutos Federais para realização de eventos de transferência de
tecnologia agropecuária, cursos e capacitações;
– Adquirir/recuperar máquinas e implementos agrícolas para uso coletivo entre os
agricultores;
- Criar políticas favorecendo a criação de pequenas agroindústrias, visando agregar
valor a produção (processamento do leite, do mel de abelhas, de frutas, etc.);
– Criar projetos de resgate de cultivo/lavoura, importantes do município, como
macaxeira, mandioca, batata doce, algodão e etc.);
– Realizar implantação de política de perfuração de poços artesianos, procedida de
estudos de prospecção;
– Incentivar o associativismo e o cooperativismo;
– Implementar as parcerias para limpeza de barreiros e açudes;
– Implantar Programa Municipal de Educação e Meio Ambiente;
EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
– Garantir acesso e permanência na escola para todos os estudantes;
– Estabelecer parcerias com os governos Estadual e Federal para implantação de plano
piloto de escola em tempo integral na Escola São Luiz;
– Estabelecer um padrão mínimo de qualidade para a rede municipal de educação;
– Melhorar o transporte escolar para os estudantes da zona rural;
– Promover melhorias na estrutura física das unidades escolares da rede municipal;
– Implantar biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
– Manter Programa de Formação Continuada de professores;
– Implantar curso preparatório para o ENEM;
– Criar mecanismos de premiação de professores e gestores escolares de escolas que
alcançarem patamares de desempenho considerado de excelência, de acordo com o
IDEB;
– Intensificar as ações de apoio aos estudantes do ensino superior com transporte
e/ou auxílio transporte;
– Reestruturar as instalações físicas da Biblioteca Pública Municipal Professora Giselda
Barbosa;
– Criar equipe de contação de estórias para atendimento a estudantes das escolas
municipais;
– Implantar Programa de Apoio ao Professor com apoio médico, fonoaudiólogo e
psicológico;
– Aumentar o nível de desempenho dos estudantes dos Anos finais do Ensino
Fundamental;
– Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de
escolaridade de jovens e adultos, com apoio das demais secretarias da área social,
entidades, associações, Governo do Estado, sindicatos e igrejas;
– Criar o Programa OLHO VIVO, uma parceria entre Saúde e Educação, diagnosticando
crianças com problemas de visão e distribuindo óculos gratuitamente; - Promover novas campanhas, premiações e concursos que incentivem a leitura e o
uso mais frequente da biblioteca e dos sites de pesquisa;
– Implantar a disciplina de Xadrez (projeto piloto) nas escolas São Luiz, Antônio
Francisco de Paula, Professor Daniel e Luiz Ventura, como forma de desenvolvimento
cognitivo e intelectual dos alunos. Gradativamente, estender à toda a rede;
– Discutir com os profissionais da educação a implantação de políticas de capacitação,
valorização profissional e plano de carreira do magistério e ampliação de horas aulas
dos professores da educação infantil e anos iniciais para os cinco dias semanais;
– Intensificar apoio às “escolinhas” de futebol do nosso município, além de incentivar a
criação de outras com modalidades diversas;
– Intensificar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias (ex.: futebol de
campo, futsal, atletismo, vôlei, artes marciais e outros);
– Intensificar as ações de zumba nas comunidades;
– Criar a casa da cultura e incentivar a cultura regional através de eventos como: aulas
de música, pintura, cordel, teatro entre outros;
– Continuar apoiando e intensificar às práticas culturais desenvolvidas no município
como a quadrilha junina Recriarte, grupos de capoeira, vaquejada, carnaval, festa
natalina, festa do aniversário da cidade e festas religiosas entre outros;
SAÚDE - Implantar o CAPS I no município;
- Construir PSF da comunidade de Chatinha;
- Implantar Academia da Saúde nas comunidades de Bengalas, Diogo e Montado;
- Implantar da Lavanderia Hospitalar;
- Ampliar o Centro de Reabilitação de Fisioterapia do município;
- Ampliar os Postos de Apoio das UBS das comunidades de Serra do Canto, São
Domingos, Fundão, Gruta Funda, Lagoa do Porco, Chatinha de Cima, Guaribas e Varjão; - Promover melhorias da estrutura física, nos equipamentos e nos serviços do Hospital
Municipal Unidade Mista Cecília Leal de Miranda, nas UBS e nos Postos de Apoio,
garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisar; - Implementar ações de Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes
na saúde, visando à prevenção de doenças; - Intensificar cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias; - Criar o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
- Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames e de pequenas
cirurgias. - Implantar o Plano de Cargos e Carreira para os profissionais de saúde;
- Implantar o adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias;
- Implantar a Política Nacional de práticas integrativas e complementares – PNPIC, que
inclui práticas integrativas e complementares para prevenção de agravos e
recuperação da saúde de pacientes do SUS. - Manter os Projetos Saúde na Feira e Prefeitura em Ação;
- Manter o Programa Nacional de Tabagismo;
- Manter a Descentralização da coleta dos exames de laboratório;
- Implantar Prontuário Eletrônico na Unidades de Saúde da Família e no Hospital;
- Adquirir gerador de energia elétrica para a Unidade Mista Hospitalar do município;
- Adquirir ambulância tipo B;
- Manter em funcionamento dos serviços do NASF;
- Ampliar os serviços de laboratório de prótese dentária;
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE,
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, EMPREGO E RENDA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Ampliar as oficinas ofertadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para crianças, adolescentes, jovens e idosos com atividades de hidroginástica, natação,
informática, artesanato, futebol, balé, teatro e outros; - Promover capacitações semestrais para os Conselhos municipais, objetivando ampliar
e fortalecer a participação social; - Implantar uma Educação Permanente no SUAS com capacitação continuada aos
trabalhadores do SUAS. - Inserir atendimento do CadÚnico/Bolsa Família dentro dos Centros de Referência de
Assistência Social do Catolé e do Montado, proporcionando a descentralização dos
serviços e maior proximidade da população; - Intensificar a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos; - Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência; - Adquirir veículo próprio para proteção básica (CRAS e Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos) e para proteção social especial (CREAS); - Construir sede própria para os CRAS, CREAS e Centro de Convivência, através de
recursos federais via emenda parlamentar; - Fomentar campanhas educativas e de sensibilização junto ao Conselho antidrogas e
das equipes dos serviços socioassistenciais para prevenção ao uso de drogas e
dependência química; - Ampliar a concessão de leite do Programa Leite de Todos;
- Ampliar o quantitativo de metas acompanhadas pelo Programa Criança Feliz;
- Criar equipe técnica específica para a vigilância socioassistencial;
DIREITOS HUMANOS - Implantar o “Espaço da Cidadania”, local destinado à emissão de documentos como
RG, Posto de atendimento virtual da Receita Federal e orientações sobre a carteira
profissional digital, Carteira da Pessoa com Deficiência, Carteira do Idoso,
agendamento para título eleitoral e do ID jovem; - Adquirir sede própria para o Conselho Tutelar;
JUVENTUDE - Fortalecer as ações de protagonismo juvenil;
- Criar e Implantar o Plano municipal de Comunicação e Juventude;
- Implementar estratégias de proteção social para a população LGBT objetivando
assegurar os direitos destes, bem como promover atividades de enfrentamento às
diversas formas de violência, discriminação e exclusão social, em razão de sua
orientação sexual e identidade de gênero; - Estruturar o Centro das Juventudes do município, dispondo de espaço de interação
entre os jovens, oferta de cursos, inclusão digital, participação cidadã, palestras,
oficinas e outros;
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - Ampliar equipe e serviços da coordenadoria da mulher;
- Intensificar os cursos profissionalizantes para mulheres em situação de
vulnerabilidade social; - Adquirir veículo para coordenadoria da mulher;
- Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimentos às vítimas.
EMPREGO E RENDA - Intensificar parcerias junto ao Governo Estadual, SENAR, SESI, SENAI e SEBRAE para
promover mais cursos profissionalizantes para os jovens e as pessoas mais vulneráveis,
visando à inserção no mercado de trabalho; - Buscar soluções junto ao mercado de trabalho, através de parcerias com iniciativas
privadas, para recondução ao mercado das pessoas desempregadas e em situação de
vulnerabilidade social. - Implementar o Programa Jovem Aprendiz através do Programa de Estágio para
contratação de jovens a prestar serviços nas diversas secretarias e prefeitura
municipal, dando prioridade ao primeiro emprego. - Aderir as ações do Plano de Ações do Governo Federal, chamado PROGREDIR, que
visa promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único.
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Permitir que a administração pública esteja/permaneça aberta à participação popular
através da criação de conselhos comunitário, visando maior participação da população
na aplicação dos recursos orçamentários do município; - Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público; - Contratar estagiários através de Programas de estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo, ajudando na renda do
estudante; - Manter a garantia do cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos
servidores públicos; - Criar Conselho de ética no serviço público municipal;
- Postado por Madalena França
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