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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Caso Chaparral: No TRE Ministério Público Federal pede que cassação seja mantida



Orobó se aproxima cada vez mais da realização de uma nova eleição, condenado em primeira instância pela juíza da 96º Zona Eleitoral por abuso de poder político e econômico tendo seu registro cassado o prefeito de Orobó no poder sub judice recorreu ao TRE e conseguiu a permanência no cargo até a decisão final do Tribunal.

Acontece que agora o Ministério Público Federal representado pelo Procurador de Justiça da Procuradoria Regional da República da 5º Região ANTONIO CARLOS DE VASCONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO emitiu parecer pedindo que o Tribunal Regional Eleitoral mantenha a cassação do prefeito e o afaste das funções imediatamente.

No parecer o procurador rejeita os argumentos apresentados pela defesa e pede que a decisão da Juíza de Orobó seja mantida em sua totalidade, o procurador pediu ainda que o prefeito de Orobó seja afastado de suas funções imediatamente.

Agora, com o parecer do MPF o processo segue para julgamento e retorna ao gabinete da relatora do caso a Desembargadora ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ, a doutora irá decidir seu voto e colocar o caso em julgamento apesar de não ter data certa para acontecer a previsão é que o caso seja concluído no TRE até março de 2016.

Caso a relatora acolha o parecer emitido pelo Procurador da República representante do MPF no TRE a cassação do prefeito será mantida e ele será afastado das funções imediatamente, após isso o caso segue para o TSE que decidira sobre os eventuais recursos do prefeito e sobre a realização de novas eleições no município de Orobó.

O processo segue para julgamento pelos desembargadores do TRE com uma condenação de primeira instância, parecer do MPPE pedindo a condenação do prefeito e novo parecer do MPF pedindo que cassação seja mantida.

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