Da REDAÇÃO
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Após se reunirem, na noite de ontem (9), com o advogado Dr. Alex Fernando, professores da rede pública municipal de João Alfredo, no Agreste, voltaram a realizar uma ato em praça pública em forma de protesto contra a gestão do prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), nesta terça-feira (10), pelo não pagamento do piso salarial de 33,24% aos professores, o não pagamento dos precatórios, e contra o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, de autoria do executivo municipal, que incorporou a gratificação por títulos (mestrado, doutorado e especialização) ao salário base.
Segundo os professores, "o prefeito se recusa a pagar o piso e a dialogar com a categoria, inclusive, desdenhando das reivindicações deles". Ainda de acordo com a categoria "o projeto apresentado pelo gestor foi uma manobra para não pagar o piso. Com a incorporação, o salário base ultrapassará o piso nacional. Eles também alegam que, até o momento, embora a prefeitura já tenha recebido os valores referente aos precatórios, que somam mais de 20 milhões (com juros e correções), também se recusa a pagar os 60% dos professores". Dr. Alex Fernando informou que "sobre o Projeto de Lei que incorporou as gratificações de títulos, além de extremamente prejudicial aos professores, tantos os atuais como os novatos, é totalmente ilegal. O PL correu à revelia do Regimento Interno da própria Câmara de Vereadores. Além disso, esse projeto não substitui o piso, que é outra coisa. O piso é uma Lei Federal que deve ser cumprida à risca, independente se o valor base de algum professor já esteja acima do piso nacional. Quanto aos precatórios, é absurdo o gestor estar 'prendendo' o valor que, por direito, como bem já decidiu o STF, é do professor".
"Vamos tomar todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento estrito da Lei e garantir aos professores o que é seu por direito", finalizou
Do Blog Mais Casinhas.
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