Lei anticorrupção: um avanço
A nova lei anticorrupção é um importante passo, mas não se deve esperar que vá eliminar a corrupção no país. A corrupção no país é
endêmica e persistente, permeia os poderes da República e goza de
inacreditável impunidade. É o que afirma o jornal Valor Econômico em editorial.
endêmica e persistente, permeia os poderes da República e goza de
inacreditável impunidade. É o que afirma o jornal Valor Econômico em editorial.
''Independentemente da qualidade da lei, e a nova lei anticorrupção tem várias virtudes, ela pode não conseguir ultrapassar as barreiras institucionais que tornam a corrupção resistente e sua punição, uma proeza'', diz o editorial, lembrando que se a lei dificultar a corrupção e ajudar a colocar na cadeia um número razoável de corruptores já terá dado uma contribuição histórica.
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o advogado Modesto Carvalhosa afirma que a Lei Anticorrupção constitui iniciativa
importante, que segue uma tendência internacional de combate à
corrupção. Contudo, o advogado alerta que essa lei contém disposições genéricas em relação a alguns pontos principais, que podem gerar efeitos reversos na sua aplicação.
importante, que segue uma tendência internacional de combate à
corrupção. Contudo, o advogado alerta que essa lei contém disposições genéricas em relação a alguns pontos principais, que podem gerar efeitos reversos na sua aplicação.
'Os dois principais pontos de preocupação são a ausência de mecanismo de coordenação entre os diversos competentes para instauração e julgamento de processos administrativos; e a ausência de sigilo e imunidade, nas esferas civil e penal, para os beneficiários dos acordos de autodelação (leniência) com empresas envolvidas', diz.
Comentário: Ano eleitoral parece perfeito. PARECE! Aparece até quem vote ou faça Leis para prender a si próprio. Agora duvido é que esta lei torne-se ação.
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