Comissão da Verdade anunciou que as três forças abrirão sindicâncias.
Pedido foi feito pela CNV ao Ministério da Defesa em 18 de fevereiro.
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A Comissão Nacional da Verdade anunciou nesta terça (1º) que o ministro da Defesa, Celso Amorim, comunicou ao coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, que serão abertos processos de sindicância no Exército, na Marinha e na Aeronáutica para apurar casos de tortura em unidades militares durante a ditadura.
Em 18 de fevereiro, a CNV fez, diretamente ao ministro Amorim, o pedido de instauração das sindicâncias internas, a fim de apurar fatos administrativos relacionados aos sete principais centros de tortura listados pelo grupo.
A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa confirmou a abertura das três sindicâncias. De acordo com a pasta, o período de apuração varia de acordo com a Força, mas a expectativa é que a investigação seja concluída já no fim de abril deste ano.
A Comissão da Verdade disponibilizou os ofícios encaminhados pelo ministério com as providências adotadas. No documento, assinado pelo comandante do Exército, general Enzo Martins Peri (veja ao final desta reportagem), ele informa a Amorim a abertura do procedimento investigatório, "considerando a importância e urgência que o assunto requer".
A Comissão da Verdade disponibilizou os ofícios encaminhados pelo ministério com as providências adotadas. No documento, assinado pelo comandante do Exército, general Enzo Martins Peri (veja ao final desta reportagem), ele informa a Amorim a abertura do procedimento investigatório, "considerando a importância e urgência que o assunto requer".
(ESPECIAL "50 ANOS DO GOLPE MILITAR": A renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, desencadeou uma série de fatos que culminaram em um golpe de estado em 31 de março de 1964. O sucessor, João Goulart, foi deposto pelos militares com apoio de setores da sociedade, que temiam que ele desse um golpe de esquerda, coisa que seus partidários negam até hoje. O ambiente político se radicalizou, porque Jango prometia fazer as chamadas reformas de base na "lei ou na marra", com ajuda de sindicatos e de membros das Forças Armadas. Os militares prometiam entregar logo o poder aos civis, mas o país viveu uma ditadura que durou 21 anos, terminando em 1985. Saiba mais.)
Em reportagem publicada nesta terça pelo G1, o coordenador da Comissão da Verdade, Pedro Dallari, afirmou que o Ministério da Defesa estava “jogando com o tempo” com o objetivo de liberar respostas a solicitações feitas pelo grupo somente quando não fosse mais possível incluí-las no relatório final, que será concluído em dezembro. O ministério respondeu que "não há, não houve, e não haverá qualquer tentativa de retardar qualquer tipo de informação".
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Segundo a CNV, o Ministério da Defesa encaminhou os pedidos de instauração de sindicâncias aos comandantes de cada uma das três forças em 19 de fevereiro, um dia após a CNV solicitar a investigação.
No último dia 25, o Exército informou ao Ministério da Defesa que abriu a sindicância e que também vai buscar informações sobre o assunto em "órgãos de direção setorial". Marinha e Aeronáutica responderam na segunda-feira (31). Na Aeronáutica, o comandante Juniti Saito encarregou o major-brigadeiro do Ar Raul Botelho a cuidar da sindicância.
Desvirtuamento de uso
Em 18 de fevereiro, a Comissão da Verdade solicitou ao ministro da Defesa a apuração de quais circunstâncias motivaram "o desvirtuamento do uso" de sete unidades militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Em 18 de fevereiro, a Comissão da Verdade solicitou ao ministro da Defesa a apuração de quais circunstâncias motivaram "o desvirtuamento do uso" de sete unidades militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Segundo a CNV, essas unidades são as seguintes:
- Rio de Janeiro: Destacamento de Operações de Informações do I Exército (DOI/I Ex); 1ª Companhia de Polícia do Exército da Vila Militar; Base Naval da Ilha das Flores; Base Aérea do Galeão (Rio de Janeiro);
- São Paulo: Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI/II Ex);
- Recife: Destacamento de Operações de Informações do IV Exército (DOI/IV Ex);
- Belo Horizonte: Quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército.
- São Paulo: Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI/II Ex);
- Recife: Destacamento de Operações de Informações do IV Exército (DOI/IV Ex);
- Belo Horizonte: Quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército.
No ofício entregue a Amorim, a comissão ressalta que é "notoriamente sabido" que nessas instalações houve a "perpetração de graves violações de direitos humanos", em alguns casos com mortes, "de forma mais intensa" ao longo das décadas de 1960 e 1970.
Segundo a assessoria da Comissão da Verdade, somente dois desses locais não estão mais em funcionamento: o DOI/I Ex, do Rio, e o DOI/II Ex, da capital paulista. As demais unidades militares, informaram os integrantes da comissão, ainda estão em atividade.
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