Comitês liberam R$ 13,5 milhões para obras em SP

19/02/2015 20:40

No estado de São Paulo, a maioria das obras será feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado

Por: Diario SP Online
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Os comitês de Integração das bacias hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e do Guandu (CBH-Guandu) vão liberar R$ 13,5 milhões para ações emergenciais nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo em função da atual crise hídrica da bacia do Rio Paraíba do Sul. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), em Resende, no centro-sul fluminense. 

Os recursos para as obras vêm do dinheiro arrecadado nos níveis federal e estadual pelo uso da água por parte de empresas e instituições e é repassado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea) à Associação Pro-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), que aplica os recursos na execução de demandas oriundas dos comitês de bac

A vice-presidenta do Ceivap, Vera Lúcia Teixeira, informou que, do total, R$ 8,57 milhões serão destinados a oito municípios do Rio de Janeiro e o restante atenderá  a oito municípios paulistas. Vera Lúcia destacou que o Rio de Janeiro receberá o maior volume de recursos porque dois municípios (Vassouras e Barra do Piraí) sofrerão três interferências cada. “Por isso, o valor é maior”, disse.

André Marques, diretor-presidente da Agevap, associação que reúne os comitês de bacias, informou que as licitações deverão ser feitas no Rio de Janeiro “para ganhar agilidade, mas não obrigatoriamente”. Segundo Vera Lúcia, a Agevap “está em processo de elaboração do edital”. A intenção é contratar a empresa em, no máximo, 15 dias.

No estado de São Paulo, a maioria das obras será feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado  (Sabesp) – apenas três serão coordenadas pela Agevap, que prevê estar com a licitação concluída também em até 15 dias, disse Vera Lúcia.

As empresas contratadas terão prazo de 90 a 120 dias para concluir as obras emergenciais, uma vez que a vazão do Rio Paraíba do Sul será reduzida de 140 mil litros por segundo para 110 mil litros por segundo em quatro meses. De acordo com a ANA, o nível dos quatro reservatórios do Rio Paraíba do Sul (Paraibuna, Funil, Santa Branca e Jaguari) apresentava ontem (18) volume útil de  6,32%.

Marques lembrou que a vazão na transposição da barragem de Santa Cecília era 190 mil litros por segundo, em momento de escassez hídrica, de acordo com a Resolução 211/2003. “A crise deste ano está pior”. Hoje, a vazão mínima está em 140 mil litros por segundo, o que justifica a necessidade de obras emergenciais, que possam facilitar o acúmulo de água em momentos de chuva para ser usada depois, na estiagem. “O que nós estamos fazendo aqui é um ato preventivo. É armazenar a água para não ter que usar o volume morto e, se for um ano pior ainda que 2014, a gente ter de onde tirar essa água”.

Ele ressaltou que, nessa mesma época, no ano passado, o volume do sistema  equivalente correspondia a 35%. “Este ano, no mesmo período, nós estamos com 6%. Se continuar nesse ritmo, a gente não vai  conseguir atingir o volume que precisa para gastar e, aí, você vai entrar no volume morto muito forte”. As obras emergenciais englobam o aprofundamento de captação, a instalação de balsas flutuantes  que podem ser usadas tanto na época de seca como de chuva, entre outras intervenções.

O diretor executivo do CBH-Guandu, Julio Cesar Antunes, informou que, no dia 26, representantes dos comitês das bacias hidrográficas,de Furnas, da ANA, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e do Inea irão avaliar todo o período para ver se há tendência de melhoria do volume equivalente ou se ele está se mantendo. Na reunião, que será na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), haverá também avaliação das previsões meteorológicas para a semana que vem. De acordo com André Marques, essas reuniões ocorrem a cada 15 dias.