Do Blog do Magno Martins
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, hoje, seu primeiro grande levantamento para avaliar o nível de alfabetização nas escolas de Pernambuco. O resultado não foi positivo, pois 85% dos 184 municípios pernambucanos tiveram desempenho crítico em quase todos os eixos do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE).
Elaborado pelo TCE-PE, o índice analisa o compromisso com a execução da política pública para a alfabetização de crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 a 7 anos) e integra o projeto de fiscalização do Tribunal intitulado de Saber Ler na Idade Certa.
A avaliação foi feita com base em cinco eixos: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos. Cada município recebeu uma nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9).
A nota média de Pernambuco foi de 3,9, sendo que 85% dos municípios (156) encontram-se ou em situação “crítica” (53% do total; 97 municípios), ou “grave” (32%; 59 municípios). Outros 10% (18) ficaram no nível “razoável”, e apenas 4% (7) foram enquadrados no “bom”. Recife, Carnaíba e Igarassu atingiram o nível “desejável” na execução desses cinco eixos da política pública, com notas entre 9 e 10.
“O objetivo não é comparar os municípios entre si, porque cada um apresenta realidades e dificuldades distintas para promover a alfabetização. O ICA/TCE irá acompanhar, anualmente e dentro dos eixos selecionados, a evolução da política pública educacional perante o compromisso com a criança alfabetizada”, explicou a gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Nazli Leça Nejaim.
Segundo ela, a ideia é criar uma força-tarefa com as secretarias de educação para acompanhar os municípios de forma que possam executar de maneira eficaz eixos considerados primordiais para o desenvolvimento da aprendizagem de crianças na idade certa.
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