Quem estava em efetivo exercício de professor da Rede Básica entre 1999 e 2006 vai receber da parcela do 60%, conforme Acordo Judicial Homologado em março de 2022. Isto é fato. Que Orobó tem Direito isso foi confirmado.
Foi uma novela interminável , anos de luta de SINDICATOS, do deputado Fernando Rodolfo, de interferência do TCU, de discordância se o professor tinha direito ou o município poderia investir de outras formas etc. Até que o ex- Senador Fernando Bezerra Coelho, ( relator do Projeto, colocou a cláusula na Constituição, está garantido: 60% é do professor que trabalhou no período. Se vivo ele recebe, se morto, os beneficiários são seus herdeiros). Pois bem. No mesmo PL, os precatórios foram divididos em três parcelas. 40% em 2022, 30% em 2023 e 30% em 2024.
Essa Semana li uma matéria onde Dizia que o presidente Lula, antecipou a parcela de 2024 que seria em julho para já, e que não deve mais precatórios a ninguém. Prova disso é que o estado já se manifestou sobre o último pagamento
Onde estão os milhões de Orobó é uma pergunta que todos querem saber? A resposta o prefeito não dá nem com reza!
Em uma reunião com o prefeito no ano de 2022, onde foi um grupo de professores da ativa a prefeitura cobrar a regulamentação do Piso. O próprio prefeito Biu Abreu, disse naquela momento que havia contratado um escritório de advocacia por um Milhão de reais para cobrar junto a União esses precatórios, visto que 40% pertencem a prefeitura. De lá para cá, esse assunto virou um túmulo de onde não sai uma palavra.
Há muitos anos atrás, se não estou enganada em 2018, Eu, a professora Mariza Ribeiro e mais umas 20 tivemos com um advogado que deu entrada num procedimento sobre esse assunto e ele nos confirmou, que Orobó tinha naquela época, mais de dez milhões de reais a receber com juros e correção monetária é milhão que não acaba mais! Sendo que o professor da Educação básica que trabalhou na época tem direito a 60% do rateio dessa bolada. Como tenho tenho dois vínculos dessa época, tenho um bolada para receber, mas não tenho a quem recorrer.( seria no mínimo o valor de um carro popular 0K). Faço um apelo aos vereadores da oposição: Amilton, David Filho, Lúcio Donato, e Junior de Ubiraci que oficie o prefeito Biu Abreu, com prazo e obrigação de responder, como anda o processo de Orobó, quem é esse escritório que foi contratado por um milhão e não diz uma palavra ao professor, e no mais, onde foi parar nossos milhões ? A gente sabe que tem direito, que o município também tem, mas que o acordo de ser pago até 2024 a última parcela não valeu para Orobó. Como assim, se não recebemos nem a primeira parcela?
Somente o prefeito pode nos dar essa resposta. Já que ele não tem respeito nenhum pelo professor, que seja dada a resposta a Câmara a quem ele deve satisfação.
Fica aqui o apelo aos amigos e a pergunta que não quer calar: Onde foi parar nossos Milhões? Eu tenho direito e não abro mão! Mesmo se eu não estiver mais aqui é direito do meus filhos. Que governo irresponsável é esse que não se manifesta?
Por Madalena França
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