Do Blog do Magno Martins
Postado por Madalena França
A Sudene, em reunião da Diretoria Colegiada, hoje, realizou a primeira aprovação de pleitos de incentivos fiscais para empresas instaladas na área de atuação da Autarquia neste ano. Foram aprovadas 15 demandas, sendo sete de implantação futura. Os investimentos registrados somam R$ 16,4 milhões, com expectativa de mais R$ 11,6 bilhões nos próximos anos.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que os incentivos fiscais são estratégicos para o desenvolvimento da região, principalmente em relação à atração de investimentos e geração de renda, emprego e oportunidades para a população. Considerando os 15 pleitos aprovados, estão assegurados 7,3 mil empregos diretos e indiretos. “Esse é um instrumento que permite fortalecer os setores produtivos da área de abrangência da instituição, garantindo inclusive competitividade em relação a outras regiões do país”, destacou.
De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, a opção de implantação futura é consoante com a Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene nº 143, de 9 de dezembro de 2020. “Houve uma grande demanda por esse instrumento no ano passado, antes da prorrogação do prazo para a concessão dos incentivos fiscais e aprovação da Lei nº 14.753/23. Isso confere mais segurança jurídica às empresas que pretendem investir na região”, afirmou.
O pleito de implantação futura é uma possibilidade dada às empresas para terem o benefício fiscal reconhecido nos casos em que o empreendimento somente fique pronto e operacionalmente funcionando posteriormente. “A Sudene, nesse caso, apenas reconhece que o pleito se enquadra, dando direito ao laudo quando ela estiver operando e estiver em condições de ser aprovado”, explicou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva.
Além dos projetos de implantação futura, foram aprovados três pleitos de redução de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais – um para modernização e dois de retificação – e cinco de reinvestimento de 30% do IRPJ para complementação de equipamentos. As demandas, incluídas as de implantação futura, estão distribuídas pelos estados da Bahia (8), Espírito Santo (2), Maranhão e Paraíba (1 cada), Ceará (1) e Pernambuco (2). As empresas são dos setores de telecomunicações, alimentos, plásticos, transformação, energia, saneamento e extração de minerais.
Em 2023, a Sudene superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45% em relação a 2022) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado.
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