O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE), órgão máximo nas deliberações de políticas públicas e no julgamento de autos de infrações ambientais no Estado, empossou os deputados Zé Maurício (PP) e José Humberto Cavalcanti (PTB) como membros convidados. A cerimônia de posse ocorreu, nesta sexta (29), durante a 44ª reunião extraordinária do colegiado, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
O Conselho é formado por 48 instituições da sociedade civil e órgãos do Governo Estadual, além de mais quatro membros convidados, que são representantes da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal de Justiça Estadual.
Zé Maurício assumiu como titular, enquanto José Humberto ficou na suplência. Membros convidados têm mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, sem direito a voto. A primeira reunião ordinária do Conselho será em julho.
Zé Maurício assumiu como titular, enquanto José Humberto ficou na suplência. Membros convidados têm mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, sem direito a voto. A primeira reunião ordinária do Conselho será em julho.
Os dois parlamentares empossados pelo Consema também exercem as funções de presidente e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual. Durante o encontro, Zé Maurício destacou que “a presença da Assembleia no grupo é importante por criar maior interação com o Governo Estadual, por meio do acompanhamento das ações e metas governamentais”. De acordo com ele, a preservação da Caatinga e o estudo das obras do Arco Metropolitano serão suas prioridades dentro dos debates.
Ao falar sobre o Consema, José Humberto Cavalcanti fez questão de ressaltar a relevância do colegiado. “É bastante gratificante participar desse grupo, debatendo soluções e propondo alternativas”, declarou.
Secretário estadual de Meio Ambiente e presidente do Conselho, Sérgio Xavier afirmou que o colegiado visa agregar os diversos órgãos públicos em torno das políticas públicas para meio ambiente. “A presença da Assembleia é muito importante nesse debate, porque as principais questões são decididas no Parlamento”, acrescentou.
Fonte: Alepe - Assembleia Legislativa de Pernambuco.
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