Tumulto faz Renan suspender sessão do Congresso que votaria meta fiscal
Presidente do Congresso determinou retirada de manifestantes das galerias.
Devido ao conflito, ele marcou reinício da sessão para as 10h desta quarta.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu na noite desta terça-feira (2) suspender – e retomar às 10h desta quarta – a sessão destinada a votar o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias a fim de que o governo não seja obrigado a cumprir neste ano a meta de superávit primário (poupança para pagamento dos juros da dívida pública).
O motivo da suspensão foi um tumulto iniciado depois que Renan Calheiros determinou a retirada das galerias de manifestantes contrários ao projeto (veja no vídeo ao lado). Ele deu a determinação à Polícia Legislativa após a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protestar contra supostas ofensas à senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que discursava da tribuna. De acordo com a deputada, a senadora foi xingada de "vagabunda" por manifestantes, mas, segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), eles gritavam "Vai para Cuba".
Antes de adiar a sessão para esta quarta, Renan suspendeu temporariamente os trabalhos – durante cerca de uma hora – na expectativa de reiniciá-la depois que os policiais legislativos retirassem os manifestantes. Mas isso não foi possivel. Um conflito nas galerias envolveu manifestantes, policiais e até mesmo parlamentares.
O projeto que altera a meta fiscal é considerado prioritário pelo governo. Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff recebeu líderes de partidos aliados ao governo e fez um apelo para que a proposta seja aprovada. A redução da meta permitirá ao governo fechar as contas deste ano sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Parlamentares de oposição são contrários ao projeto. Eles argumentam que a "manobra" é decorrência do desequilíbrio das finanças públicas e acusam o governo de, em ano eleitoral, ter gastado mais do que podia.
Manifestantes 'assalariados'
Após o tumulto no plenário, Renan Calheiros, acusou parte dos manifestantes de terem sido pagos para protestar nas galerias.
Após o tumulto no plenário, Renan Calheiros, acusou parte dos manifestantes de terem sido pagos para protestar nas galerias.
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“Essa obstrução é única em 190 anos do parlamento, 26 pessoas presumivelmente assalariadas obstruindo os trabalhos do Congresso Nacional”, afirmou.
De acordo com o senador, não havia como prosseguir com a sessão. “O regimento [interno] manda que as galerias sejam evacuadas. Havia 26 pessoas partidariamente instrumentalizadas provocando o Congresso, tumultuando, não dá para trabalhar e conduzir uma sessão do Congresso dessa forma.”
De acordo com o senador, não havia como prosseguir com a sessão. “O regimento [interno] manda que as galerias sejam evacuadas. Havia 26 pessoas partidariamente instrumentalizadas provocando o Congresso, tumultuando, não dá para trabalhar e conduzir uma sessão do Congresso dessa forma.”
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que os manifestantes são conhecidos e foram convocados pelo deputado Izalci (PSDB-DF).
“Todos nós sabemos que é o pessoal que veio trazido pelo deputado Izalci. Todo mundo conhece, todo mundo sabe quem são. Se são pagas ou não, não sei”, afirmou.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) rebateu a acusação de Eunício e disse não ter conhecimento das afirmações do senador. “Isso é uma bobagem, é mais um equívoco. A população brasileira acordou. As pessoas estão participando do que está acontecendo no Brasil. E algumas querem vir [ao Congresso]. Nós vamos fechar as galerias?”, afirmou.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), classificou a permanência de parlamentares da oposição nas galerias, ao lado dos manifestantes, como um “golpe à democracia” para inviabilizar a votação.
“O aconteceu aqui hoje foi um golpe à democracia. Nós já temos uma maioria constituída para sustentar uma política econômica que garante o nível de empregos que temos hoje e a oposição foi para as galerias obstruir a sessão”, afirmou. “Ela oposição] pode subir na tribuna cinco, dez, vinte vezes [para discursar], pode votar contra, pode obstruir de dentro do plenário, mas aqui se inventou a obstrução de galeria”, criticou.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) rebateu a acusação de Eunício e disse não ter conhecimento das afirmações do senador. “Isso é uma bobagem, é mais um equívoco. A população brasileira acordou. As pessoas estão participando do que está acontecendo no Brasil. E algumas querem vir [ao Congresso]. Nós vamos fechar as galerias?”, afirmou.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), classificou a permanência de parlamentares da oposição nas galerias, ao lado dos manifestantes, como um “golpe à democracia” para inviabilizar a votação.
“O aconteceu aqui hoje foi um golpe à democracia. Nós já temos uma maioria constituída para sustentar uma política econômica que garante o nível de empregos que temos hoje e a oposição foi para as galerias obstruir a sessão”, afirmou. “Ela oposição] pode subir na tribuna cinco, dez, vinte vezes [para discursar], pode votar contra, pode obstruir de dentro do plenário, mas aqui se inventou a obstrução de galeria”, criticou.
Segundo a Polícia Legislativa, havia cerca de 50 manifestantes nas galerias. A aposentada Ruth Gomes de Sá, 79 anos, contou que foi até o Congresso protestar por discordar da manobra fiscal que o governo tenta aprovar no Congresso.
Ela negou ter sido convocada por algum parlamentar e disse ter ficado sabendo da manifestação pela internet. “Tenho Facebook, tenho Whatsapp. E sempre vim aqui acompanhar as votações”, afirmou.
Ela criticou ainda a rispidez da Polícia Legislativa ao tentar cumprir ordem do presidente do Congresso para esvaziar as galerias. “Eu coloquei o dedo na cara dele [do segurança] e tomei uma gravata no pescoço.”
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