PSDB e técnicos do TSE queriam rejeição; PT negou irregularidades.
Gilmar Mendes fez sugestões para evitar erros em prestações de contas.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (10) a prestação de contas da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff neste ano. Todos os sete ministros votaram com a mesma orientação. O resultado não impede a diplomação da petista, que deve ocorrer no próprio TSE no próximo dia 18.
A regularidade das receitas e despesas efetuadas durante os quatro meses de disputa eleitoral tinham sido questionadas pelo PSDB e também por técnicos do próprio TSE, que defenderam a rejeição das contas.
Ele considerou que problemas encontrados na prestação não passavam de vícios formais, causados por erros técnicos.
Gilmar Mendes também fez diversas sugestões para modificar as regras eleitorais a fim de que futuras campanhas não incorram em erros cometidos, principalmente em relação às prestações de contas parciais, feitas após o primeiro e o segundo mês de campanha.
O voto pela aprovação com ressalvas foi seguido pelos ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga e pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.
Em sua manifestação, o advogado da campanha de Dilma, Arnaldo Versiani, negou haver irregularidades. Em resposta a um dos questionamentos (veja abaixo), disse que os prazos foram seguidos, especialmente no lançamento de despesas das prestações parciais enviadas ao TSE. Técnicos do TSE haviam apontado omissão dos dados.
Antes da análise das contas, Gilmar Mendes fez duras críticas à Procuradoria-Geral Eleitoral, por ter pedido que o processo ficasse com outro ministro. Inicialmente, a relatoria deveria ter ficado com Henrique Neves, mas como seu mandato terminou e a Presidência da República não o reconduziu ou substituiu, o processo foi distribuído por sorteio para Gilmar.
Gilmar Mendes, por sua vez, acusou o Ministério Público de “servilhismo”. “O que se queria era designar o relator no tribunal. Isso é um absurdo, há o princípio do juiz natural que se deve respeitar. Deveria haver impeachment contra a burrice”, afirmou, em crítica ao pedido do procurador-eleitoral, Eugênio Aragão.
Questionado depois sobre o assunto, Aragão disse que não iria comentar as críticas, pelo fato de o Ministério Público ter desistido do pedido de mudança. Disse não considerar que houve um ataque pessoal à sua pessoa. “Não chegaria a isso, não”, disse a jornalistas.
A Procuradoria-Geral Eleitoral e o próprio PT negaram problemas, dizendo que havia apenas erros formais, que não levariam à desaprovação, punida, em geral, com suspensão de repasses do Fundo Partidário.
Num extenso voto, o relator do caso, Gilmar Mendes fez uma análise individual de cada um dos questionamentos e ao final recomendou a aprovação das contas com ressalvas.Ele considerou que problemas encontrados na prestação não passavam de vícios formais, causados por erros técnicos.
Gilmar Mendes também fez diversas sugestões para modificar as regras eleitorais a fim de que futuras campanhas não incorram em erros cometidos, principalmente em relação às prestações de contas parciais, feitas após o primeiro e o segundo mês de campanha.
O voto pela aprovação com ressalvas foi seguido pelos ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga e pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.
Em sua manifestação, o advogado da campanha de Dilma, Arnaldo Versiani, negou haver irregularidades. Em resposta a um dos questionamentos (veja abaixo), disse que os prazos foram seguidos, especialmente no lançamento de despesas das prestações parciais enviadas ao TSE. Técnicos do TSE haviam apontado omissão dos dados.
Antes da análise das contas, Gilmar Mendes fez duras críticas à Procuradoria-Geral Eleitoral, por ter pedido que o processo ficasse com outro ministro. Inicialmente, a relatoria deveria ter ficado com Henrique Neves, mas como seu mandato terminou e a Presidência da República não o reconduziu ou substituiu, o processo foi distribuído por sorteio para Gilmar.
Gilmar Mendes, por sua vez, acusou o Ministério Público de “servilhismo”. “O que se queria era designar o relator no tribunal. Isso é um absurdo, há o princípio do juiz natural que se deve respeitar. Deveria haver impeachment contra a burrice”, afirmou, em crítica ao pedido do procurador-eleitoral, Eugênio Aragão.
Questionado depois sobre o assunto, Aragão disse que não iria comentar as críticas, pelo fato de o Ministério Público ter desistido do pedido de mudança. Disse não considerar que houve um ataque pessoal à sua pessoa. “Não chegaria a isso, não”, disse a jornalistas.
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