Paulo Câmara ajuda prefeitos pernambucanos com R$ 10 milhões…
Nesta
segunda-feira, a Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou a relação
de municípios e consórcios municipais selecionados pelo Escritório de
Projetos para receberem R$ 10 milhões para o financiamento de projetos
de engenharia.
No
total, 37 propostas foram aceitas no primeiro edital do Escritório,
lançado em março pelo governador Paulo Câmara. Os proponentes vão
assinar o termo de adesão no próximo dia 15.
“O
Escritório de projetos foi um compromisso de campanha eleitoral de
Paulo Câmara que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Até fevereiro
a primeira parcela, no valor de 20% das propostas, será liberada”, diz o
secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Das propostas
selecionadas, 11 são de consórcios e 26 são de municípios que se
candidataram isoladamente.
A
liberação da primeira parcela dos recursos será realizada 30 dias após
assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a
empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor
financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a
terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será
liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e
mediante apresentação do projeto executivo.
Continua…
As
prefeituras com propostas aprovadas que já contam com o projeto básico e
pretendem financiar a elaboração de projetos executivos, receberão 20%
do valor financiado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão
e com a apresentação do projeto básico existente e do contrato com a
empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será
pago após a apresentação do projeto executivo.
Doze
propostas foram aprovadas com ressalvas. Os gestores desses municípios
devem entrar em contato com o Escritório de Projetos para detalhamento
das pendências. As respostas às pendências deverão ser enviadas,
impreterivelmente, até o próximo dia 11, sob pena de desclassificação da
proposta.
A
maior parte das propostas selecionadas pelo Escritório de Projetos, um
total de 18, é voltada para a urbanização dos municípios. Elas
contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A
área ambiental, especialmente em projetos relacionados ao tratamento
dos resíduos sólidos, recebeu 13 propostas. Foram apresentadas cinco
propostas para saneamento urbano e uma na área de desenvolvimento
econômico. (Jamildo)
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