Com a decisão, Dirceu foi libertado e deixou Penitenciária da Papuda, em Brasília
© Rodolfo Buhrer / Reuters
POLÍTICA POR 3 VOTOS A 2
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
terça (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do
ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão,
Dirceu foi libertado e deixou Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR)
contra o habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Reafirmaram voto pela
soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Com
a decisão, Dirceu permanecerá em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
analise o recurso adequado para reavaliar a pena.
Na sessão desta tarde, o ministro Edson Fachin finalizou seu voto sobre a questão.
Segundo o ministro, o habeas corpus não poderia tersido concedido por razões processuais. Celso de Mello, que não havia votado na sessão de junho, também votou para determinar o retorno de Dirceu
à prisão
José Dirceu foi preso em maio após ter a condenação confirmada pela segunda instância
da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória
da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.
Na mesma sessão, o colegiado também manteve a decisão que suspendeu a condenação
e determinou a soltura do ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, também condenado
na Lava Jato. Com informações da Agência Brasil.
Madalena França Via Notícias ao Minuto Brasil
Sem comentários:
Enviar um comentário