Os benefícios pagos pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%,
de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social
e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da
União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios
superiores ao salário mínimo (R$ 880).
O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.
A portaria também define
as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados
domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a
alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a
alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de
11%.
A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.
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