Durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet – Humaniza Redes, a presidenta Dilma Rousseff destacou o protagonismo brasileiro na construção de uma legislação que assegure à população direitos e deveres no uso das redes. “Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”, disse a presidenta.
Dilma ressaltou o compromisso de seu governo com a liberdade de expressão a partir do entendimento de que a internet é um importante espaço para o debate. Disse, também, que “o ambiente digital já faz parte de nosso cotidiano, é uma extensão de nossas vidas e, por isso, deve seguir as mesmas regras éticas da vida real”.
“Queremos que as redes sociais sejam um campo fértil de ideias, um campo fértil de proposições, um campo fértil de críticas e debates. Não queremos um campo de desrespeito e violência verbal. Uma internet livre e aberta não deve ser um espaço para disseminação de intolerância e preconceito de qualquer ordem”, garantiu a presidenta.
Ela destacou, ainda, as discussões sobre o Marco Civil da internet, que assegura deveres e direitos aos usuários da rede. “Essas regras claras são muito importantes porque protegem a privacidade dos cidadãos, e estabelecem também o que pode e o que não pode ser retirado de conteúdo na rede”.
A presidenta falou das parcerias estabelecidas com empresas e entidades da sociedade civil na construção dessa regulamentação. “Em uma parceria inédita no mundo, o governo federal, as maiores empresas, órgãos da sociedade civil brasileira como é o caso da OAB, instituições como o Ministério Público, as empresas provedoras de serviços na internet e as próprias empresas que aí atuam, vamos, juntos, promover uma internet livre, pacífica e segura, regida pelos princípios da tolerância e do respeito”, assegurou.
“A internet deve ser um espaço em que as pessoas se sintam respeitadas e valorizadas e onde os melhores valores humanos se manifestem. O nosso desafio é permitir acesso sem discriminação ou incitação à violência contra os outros”, concluiu a presidenta.
Com informações da Ascom/Planalto - Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
