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terça-feira, 7 de abril de 2015

Sem conseguir realizar melhorias em bibliotecas públicas, Governo Paulo Câmara devolve R$ 3,8 milhões à União


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A deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou o governo estadual, na sessão plenária dessa terça-feira (7), por ter devolvido, de novembro do ano passado até fevereiro último, R$ 3,8 milhões à Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura, pela não execução de três convênios em prol da rede de bibliotecas públicas estadual.A informação foi apurada pela equipe técnica do gabinete da deputada no Portal da Transparência do governo de Pernambuco.De acordo com a denuncia, dos R$ 3,8 milhões devolvidos desde novembro de 2014, R$ 1,94 milhão foi repassado já no governo Paulo Câmara (janeiro e fevereiro).De acordo com Priscila, a crise financeira que atinge o País desde o ano passado tem dificultado a liberação das chamadas transferências voluntárias por parte da União (repasses via convênios, por exemplo), fato que torna ainda mais grave a devolução dos R$ 3,8 milhões.

“Nós estamos em meio a uma crise que tem justificado todos os atrasos e diminuição de ritmos de obras e ações do governo, portanto devolver recursos que havíamos conquistado para melhoria das bibliotecas é uma afronta ao povo pernambucano, é inaceitável”, criticou.

Dos três convênios, um reservava recursos para a reforma, estruturação e ampliação da Biblioteca Pública do Estado, no Recife, e outros dois vinculavam ações para a formação e qualificação dos recursos humanos que atuam nas bibliotecas públicas na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte (Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Timbaúba e Vicência).“Perdemos recursos que iriam para a reforma da Biblioteca, que agora está sendo realizada com recursos próprios, e para a qualificação de milhares de profissionais, entre eles os chamados agentes de leitura. É preciso que o governo justifique esse retrocesso”, afirmou.Os três convênios foram firmados entre a Secretaria de Educação e a Fundação Biblioteca Nacional entre 2009 e 2013 e encontram-se, de acordo com o Portal dos Convênios do governo federal (Sincov), na fase de prestação de contas.

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