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quarta-feira, 1 de abril de 2015

Tribunal de Contas do estado aprova com ressalva as Contas do Prefeito Orobó do ano 2013

O tribunal de contas do estado recomendou aos vereadores aprovarem as contas do ano 2013, mas fez várias recomendações.


O prefeito de Orobó, o Sr. Cleber José de Aguiar ( Chaparral), teve o parecer favorável do Tribunal de Contas do estado, o qual recomendou a Câmara de Vereadores, aprovarem as contas do seu primeiro ano de gestão. Mas, fez várias recomendações, ressalvas estas, que este blog ainda não consegui  apurar.
 Já era de se esperar que ele tivesse o primeiro ano de suas contas aprovadas, uma vez que governou por decreto de *Estado de Emergência*, pelos três primeiros meses de Gestão. Assim, ele trabalhou sem licitação por este período ,restando apenas nove meses para prestar contas de suas ações que envolveram receita despesa do curso ano 2013.
  O fato de ter as contas aprovadas é muito bom para o município, assegurando a efetividade das verbas do governo federal e estadual para a prestação de serviços aos seus munícipes.
Não sei se ele conseguirá a mesma proeza com relação as contas de 2014. Chegaram informações a este veículo de comunicação, que neste momento todas as contas referentes a entrada de dinheiro direto na escola ( Mais Educação, Escola Campo, Unidade Executora, PDDE interativo, afinal tudo que que se refere a dinheiro na escola, inclusive uma porcentagem do dinheiro da merenda), estão bloqueados, e só  voltarão a funcionar quando a documentação for regularizada. Este fato se apresenta com duas versões;

A primeira, da Secretaria de Educação, claro, com orientação do gestor, é de que não foram transferidos os nomes dos presidentes das unidades executoras da era Manoel João, para a nova Gestão. Algo um tanto difícil de entender. Por que bloqueou só este ano se já estamos no terceiro ano da gestão? E se a documentação pendente fosse apenas das unidades executoras escolares o que interferiria nos outros projetos?
É pouco provável esta versão.
A segunda e mais lógica, teria sido uma *falha da gestão*, em não ter declarado o imposto de renda da Pessoa Jurídica PMO, o que levou a Receita Federal a bloquear as contas. Embora estes dinheiros sejam diretos na escola, os gestores têm o papel de prestar contas a Secretaria de Educação, que em conjunto, reúne as informações e presta conta de todos aos órgãos competentes. Intencional ou não, os prejuízos recaíram sobre a população, onde hoje as escolas se encontram a zero,para manter a qualidade do bom atendimento a sua clientela, os alunos.
   Seja qual for a versão verdadeira, esperamos que seja logo resolvido esse impasse para que tenhamos de volta os recursos necessário para o bom andamento da Educação no nosso município.

Escrito por Madalena França.

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