Prefeitura de Orobó fez parceria com Faculdade acusada pelo MPF de aplicar golpe em alunos

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A Prefeitura Municipal de Orobó, através do Prefeito Cleber Chaparral, autorizou a parceria entre a Secretaria de Educação de Orobó e a Faculdade Funeso/Unesf, a ideia seria proporcionar aos cidadãos de Orobó a possibilidade de realizar um curso superior, as aulas por sua vez, eram realizadas na escola Municipal Abílio com o aval da Prefeitura.

Ex-alunos revelaram a nossa equipe que a Faculdade começou a mudar de nome, os alunos temendo que a faculdade não tivesse registro no MEC tentaram transferir os créditos das disciplinas já cursadas para outras Faculdades, porém, as outras Faculdades negaram alegando que a Faculdade ao qual os alunos de Orobó estudaram não tinham registro no Ministério da Educação.

A Faculdade que inicialmente se apresentou com a marca FUNESO/UNESF mudou de nome e passou a se chamar FAEXP, depois mudou para PROEXP e por último PARANAPANEMA a mudança de nome causou suspeita entre os alunos.

Porém, os cidadãos de Orobó não sabiam o que se passava por trás dos bastidores, acontece que a Faculdade FAEXP tinha um contrato com a Faculdade FUNESO/UNESF para representa-la comercialmente nos seus Cursos de Extensão Educacional, perceba, representar em Cursos de Extensão e NÃO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO, cursos de extensão não tem valor de nível superior, confira abaixo o documento ao qual nossa reportagem teve acesso que comprova a ligação entre a Funeso e a Faexp.

DECLARAÇÃO DA FUNESO

A Fundação de Ensino Superior de Olinda - FUNESO/UNESF, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 08.905.382/0001-04, com sede no Campus Universitário, s/n - Jardim Fragoso - Olinda - PE, representada pelo Diretor Geral Prof. Célio José da Costa Silva, declara para os devidos fins que a Faculdade Extensíveis de Pernambuco - FAEXPE, inscrita no CPNJ Nº. 17.714.506/0001-65, Empresa sediada na Avenida Jangadeiro Juvêncio, nº 240 - Nova Caruaru - PE, representada pelo seu Diretor Tiago Luna do Nascimento, têm justo e acordado um contrato de LICENCIAMENTO SOBRE USO DE MARCA E OUTRAS AVENÇAS assinado em 23 de maio de 2013, que lhe garante o direito de representar comercialmente a FUNESO nos seus Cursos de Extensão Educacional,  em diversas áreas do conhecimento técnico e científico, pelo tempo que durar o contrato.

Olinda, 16 de outubro de 2014

Célio José da Costa Silva
Diretor Geral da FUNESO/UNESF

Os alunos de Orobó equivocadamente acreditavam que estavam cursando nível superior quando na verdade estavam apenas realizando cursos de extensão educacional sem valor de nível superior, após o Ministério Público Federal iniciar as investigações contra a FUNESO/UNESF a mesma decidiu reincidir o contrato com a FAEXP motivo pelo qual a Faculdade mudou de nome em Orobó, uma vez impedida de representar a FUNESO a mesma passou a usar seu próprio nome FAEXP.

Nesse meio tempo, o Ministério Público Federal solicitou a justiça a suspensão imediata das atividades da FAEXP alegando fraude e propaganda enganosa, a justiça concedeu liminar proibindo as atividades da FAEXP em todo estado de Pernambuco.

A FAEXP impedida de atuar passou as atividades para a Faculdade PARANAPANEMA porém o Ministério Público Federal identificou essa irregularidade e já solicitou a justiça o bloqueio da PARANAPANEMA também por caracterizar terceirização de atividade educacional, o que é proibido no Brasil.

Por causa das irregularidades, o MPF pediu à Justiça que a Faexpe e as outras instituições sejam condenadas ao ressarcimento de todos os valores pagos pelos alunos, os alunos que foram vítimas de propaganda enganosa devem procurar o Ministério Público Federal para tentar o ressarcimento na ação civil pública que está em andamento.

O procurador da República Manoel Antônio Gonçalves da Silva, do MPF, conduz a investigação.

Através de nota, o MEC confirmou que a Faexpe não tem registro no órgão e reconhece como crucial o trabalho do MPF para coibir judicialmente a atuação de instituições que atuam à margem da legalidade e da regulação estatal, sem credenciamento e, portanto, fora das possibilidades de punição na esfera administrativa, completou.

O ministério informou que não há registro de irregularidade com relação à Faexpe pelo fato de não ser credenciada e só poder punir administrativamente Faculdades credenciadas, mas acrescentou que há registros sobre uma das instituições parceiras dela, a Funeso. “É uma denúncia sobre uma parceria com indícios de irregularidades, mas não diz respeito à Faexpe”, esclareceu o órgão, por nota, sem especificar o caso. Procurada pela reportagem, a equipe gestora da Funeso não respondeu.