Recentemente, um caso parecido chamou a atenção no Paraguai; uma menina de 11 anos engravidou após ser violentada pelo padrasto e não teve permissão para o aborto
Uma menina de 11 anos deu à luz gêmeos na última quinta-feira em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em um caso que comoveu o país. A garota foi violentada diversas vezes pelo padrasto e não sabia da gravidez até dar entrada no hospital.
O homem, identificado como Sandro E.F., de 32 anos, confessou ter sido o autor das violações e foi preso na última segunda-feira. Segundo a imprensa local, a menina teria dito ao Juizado de Casos Especiais que vinha sendo molestada pelo padrasto desde os dez anos de idade, "mas que, apesar de perceber que seu ventre crescia, não sabia que estava grávida".
Garota de 11 anos teve gêmeos na semana passada depois de sofrer frequentes abusos do padrasto
De acordo com o diretor do hospital municipal Alfonso Gumucio Reyes de Montero, Johnny Guzmán, a menina, cuja identidade foi protegida, chegou ao hospital já em trabalho de parto, mas "confusa" e "apavorada" com a situação. Segundo ele, o estado da menina e dos bebês do sexo masculino é "estável".
O caso comoveu os bolivianos. Agora, uma investigação que está sendo encabeçada pela polícia pode levar a incriminação da mãe da criança, suspeita de "encobrir" a atitude do marido e padrasto da menina.
O caso levou o representante da Defensoria Pública de Santa Cruz de la Sierra, Hernán Cabrera, a responsabilizar a família da menina pela não interrupção da gravidez, como prevê a legislação boliviana. Ele citou o artigo que "elimina a autorização para o trâmite judicial na solicitação do aborto para mulheres vítimas de violação que ficaram grávidas"
Cabrera disse que é preciso estabelecer responsabilidades sobre a menina. "Por que a família não agiu, não procurou a Defensoria da Criança? A vida da menina estava em perigo", afirmou.
Pelo telefone, a assessoria de Cabrera disse à BBC Brasil que existe uma "indignação" com o caso. A Defensoria Pública em Santa Cruz de la Sierra divulgou um comunicado nesta terça-feira dizendo que "a sociedade, a mãe (da menina), os vizinhos e os professores falharam" por não denunciarem a situação vivida pela menor de idade. "Ela é uma criança e não é possível que ninguém tenha visto que estava grávida. Quando chegou ao hospital, a gravidez já era muito avançada".
Ainda segundo a assessoria do defensor público, o fato de a menina ter tido gêmeos aumentou o drama da situação. "É uma criança e mãe, mãe de dois bebês. Foram muitas falhas e muitos responsáveis por isso.".
Recentemente, um caso parecido chamou a atenção no Paraguai. Uma menina de 11 anos engravidou após ser violentada pelo padrasto e não teve permissão para o aborto - a situação dela gerou um grande debate dentro e fora do Paraguai, onde as leis só permitem o aborto em caso de perigo de morte para a mãe e quando há recomendação médica, e não em casos de estupro. Ela também deu à luz na semana passada.
No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, risco de morte para a mãe ou quando o feto for anencefálico.
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