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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Carmem Lúcia:“Ou a democracia ou a guerra”, diz presidente do STF


: Ministra Cármen Lúcia em sessão plenária que julga a Ação Penal 470. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (03/08/2012)


247 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que o país "vive um momento particularmente grave" e que "há uma enorme intolerância com o poder público, o que nos leva a pensar em soluções para que a sociedade não desacredite no Estado. O Estado tem sido nossa única opção. Ou a democracia ou a guerra. E o papel da Justiça é pacificar".
A ministra, que nesta segunda-feira (5) participou de um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou o papel do Poder Judiciário em atender as demandas da sociedade. "É preciso estarmos atentos ao que o Brasil espera de nós e o que fazer para atender essas demandas. Qualquer servidor público atua para atender à população. Julgamos conflitos na sociedade e vivemos um momento particularmente grave", afirmou.
Neste final de semana, segundo a imprensa, Cármen Lúcia teria feito um "apelo institucional" a Michel Temer para que solicitasse ao Poder Legislativo que não discutisse ou votasse o projeto que trata de crimes de abuso de autoridade por membros do Judiciário, já que isso poderia resultar em crise institucional entre os poderes com resultados impossíveis de serem previstos.
Em declarações anteriores, a ministra defendeu a categoria e afirmou que juízes e magistrados têm sido alvo de cerceamento de suas prerrogativas funcionais. "Desconstruir-nos como Poder Judiciário ou como juízes independentes interessa a quem? Enfraquecer-nos objetiva o quê?", questionou.

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